CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL DA KASPERSKY LAB

IMPORTANTE CONVOCAÇÃO PARA TODOS OS USUÁRIOS: LEIA ATENTAMENTE O SEGUINTE CONTRATO ANTES DE COMEÇAR A USAR O SOFTWARE.

AO CLICAR NA TECLA "ACEITAR" NA JANELA DO CONTRATO DE LICENÇA OU ENTRAR NO (S) SÍMBOLO (S) CORRESPONDENTE (S), VOCÊ ACEITA ESTAR VINCULALADONOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. TAL ATO SIMBOLIZA A SUA ASSINATURA E VOCÊ ESTARÁ DEACORDOEVINCULADOCOM AS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO E TORNANDO-SE PARTE DO MESMO, CONCORDANDO SER ESTE CONTRATO EXECUTÁVEL DA MESMA FORMA QUE QUALQUER OUTRO CONTRATO POR ESCRITO NEGOCIADO E ASSINADO POR VOCÊ. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, CANCELE A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE E NÃO INSTALE O SOFTWARE.

APÓS CLICAR NA TECLA ACEITAR NA JANELA DO CONTRATO DE LICENÇA OU ENTRAR NO(S) SÍMBOLO(S) CORRESPONDENTE(S), VOCÊ TEM O DIREITO DE USAR O SOFTWARE DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.

1. Definições

1.1. Programa significa o software para o qual este Contrato é fornecido e materiais relacionados.
1.2. Titular (proprietário de todos os direitos, seja exclusivo ou não ao programa) significa a Kaspersky Lab ZAO, uma empresa constituída segundo as leis da Federação Russa.
1.3. Computador(s) significa o equipamento(s) físico, incluindo computadores pessoais, laptops, estações de trabalho, assistentes digitais pessoais, "telefones inteligentes", aparelhos de mão, ou outros aparelhos eletrônicos para os quais o programa foi projetado e onde o programa será instalado e/ou utilizado.
1.4. Código Secreto significa uma senha numérica criada pelo usuário e necessária para o uso relacionado com a funcionalidade do software.
1.4. Usuário final (Você/Seu) significao(s) indivíduo(s) que instalar ou usar o programa em seu próprio nome ou que esteja legalmente usando uma cópia do programa; ou, se o programa está sendo baixado ou instalado em nome de uma organização, como um empregador, "Você" significa ainda a organização para a qual o programa é baixado ou instalado e é neste ato representado que tal organização autorizou a pessoa que aceita este contrato a fazê-lo em seu nome. Para fins deste contrato o termo "organização", sem limitação, inclui qualquer parceria, sociedade de responsabilidade limitada, corporação, associação, sociedade por ações, custódia e administração de bens ou valores de terceiros, empreendimento conjunto, a organização do trabalho, organização sem personalidade jurídica, ou a autoridade governamental.
1.5. Parceiro(s) significa organizações ou indivíduo(s), que distribui o programa com base em um contrato e licença do Titular.
1.7. Manual do usuário significa manual do usuário, guia do administrador, livro de referência e materiais explicativos relacionados ou outros materiais.

2. Concessão de licença

2.1. O Detentor dos Direitos concede a Você, no presente instrumento, uma licença não exclusiva e perpétua para armazenar, carregar, instalar, executar e exibir ("usar") o software, gratuitamente, que será executado dentro do escopo de funcionalidade descrito no Manual do Usuário.
2.2. A partir do momento da ativação do software, você tem o direito de obter acesso às informações e aos recursos auxiliares do Detentor dos Direitos.

3. Suporte técnico

3.1. Não está disponível suporte técnico para o Software.

4. Coleta de informação

4.1. Para aumentar o nível de proteção das informações, Você concorda em transferir automaticamente as informações sobre os checksums (MD5) dos aplicativos baixados para o Computador (arquivo apk). As informações obtidas não contêm nenhuma informação pessoal ou confidencial do Usuário. As informações obtidas são protegidas pelo Detentor dos Direitos de acordo com exigências estatutárias.
Além disso, Você reconhece e concorda que qualquer informação recolhida pelo Titular pode ser usada para rastrear e publicar relatórios sobre tendências de riscos de segurança a critério único e exclusivo do Titular.

5. Uso de código secreto

5.1. Em caso de perda ou roubo do computador, o usuário terá a possibilidade de usar seu código secreto e as configurações apropriadas que estão descritas no Manual do Usuário para obter do software, as informações necessárias para rastrear a localização do computador, bem como para bloquear (desbloquear) o acesso ao computador e/ou informações sobre o mesmo.
5.2. Você reconhece e concorda que as ações descritas na Cláusula 4.1 podem ser usadas por Você apenas para impedir o uso ilegal do computador por terceiros.
5.3. Você é responsável por salvar as informações confidenciais relacionadas com o código secreto.
5.4. Você é responsável por quaisquer ações realizadas usando seu código secreto. Você reconhece e concorda que o Detentor dos Direitos não tem responsabilidade nenhuma pelo uso não autorizado de seu código secreto.

6. Limitações

6.1. Você não deve usar o software com a finalidade de executar ações ilegais, incluindo monitoramento e obtenção de informações confidenciais para uso contra um terceiro.
6.2. Você não deve imitar, clonar, alugar, emprestar, arrendar, vender, modificar, descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar o programa, criar produtos derivados baseados no programa ou em qualquer parte dele com exceção exclusiva de um direito irrenunciável concedido a você pela legislação aplicável, e você, por outro lado, não poderá reduzir qualquer parte do programa a um formato legível ou transferir o programa licenciado, ou qualquer subconjunto do programa licenciado, nem permitir que terceiros o façam, salvo na medida em que a restrição acima é expressamente proibida pela legislação aplicável. Nem o código binário ou fonte do programa podem ser usados e engenharia reversa não pode ser feita para recriar o algoritmo do programa, que é proprietário. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pelo titular e/ou seus fornecedores, conforme aplicável. Qualquer uso não autorizado do programa deve resultar na rescisão imediata e automática do presente contrato e dessa licença concedida por este instrumento e pode resultar em processo criminal e/ou cível contra o usuário.
6.3. Você não transferirá os direitos de uso do software a terceiros.
6.4. Você não poderá usar o programa para a criação de dados ou programa utilizado para a detecção, bloqueio ou tratamento de ameaças descritos no manual do usuário.

7. Garantia limitada e exoneração

7.1. O titular garante que o programa será executado substancialmente de acordo com as especificações e as descrições estabelecidas no manual do usuário; todavia, tal garantia limitada não se aplica ao seguinte: (w) as deficiências e violação relacionada ao seu computador para as quais o titular expressamente se isenta de qualquer responsabilidade de garantia; (x) mau funcionamento, defeitos, ou avarias resultantes de má utilização; abuso; acidente; negligência; instalação incorreta; operação ou manutenção; roubo; vandalismo; atos fortuitos ou de força maior; atos de terrorismo; falhas de energia ou ondas; casualidades; alteração, modificação não-autorizada, ou reparos por qualquer outra parte que não o titular; ou quaisquer terceiros ou suas ações ou causas além do controle razoável da parte do titular; (y) qualquer defeito não mencionado por você ao titular logo que possível após o aparecimento do defeito pela primeira vez; e (z) incompatibilidade causada pelo hardware e/ou componentes de programas instalados em seu computador.
7.2. Você reconhece, aceita e concorda que nenhum programa está livre de erros e é recomendado o uso de cópia de segurança do computador com a frequência e a confiabilidade adequada para você.
7.3. Você reconhece, aceita e concorda que o titular do direito não é responsável por exclusão de dados autorizada por você. Os dados mencionados podem incluir qualquer informação pessoal ou confidencial.
7.4. O titular não oferece qualquer garantia de que o programa irá funcionar corretamente em caso de violação dos termos descritos no manual do usuário ou no presente contrato.
7.5. Voce reconhece e concorda que o Software sera fornecido com as configuracoes padrao Detentor dos Direitos aplicadas por padrao e que e de Sua exclusiva responsabilidade configurar o Software para satisfazer Suas proprias necessidades.
7.6. O PROGRAMA É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E O TITULAR NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO E NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA QUANTO A SUA UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO. SALVO QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO OU TERMO, CUJA EXTENSÃO NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O TITULAR E SEUS PARCEIROS NÃO EMITEM QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO, OU TERMO (EXPRESSO OU IMPLICITAMENTE, SEJAM ELES ESTATUTÁRIOS, JUDICIÁRIOS, ALFANDEGÁRIOS, POR USO OU DE OUTRO TIPO) QUANTO A QUALQUER ASSUNTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, A CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, A QUALIDADE SATISFATÓRIA, A INTEGRAÇÃO, OU A APLICAÇÃO PARA UMA FINALIDADE PARTICULAR. VOCÊ ASSUME TODOS OS DEFEITOS E TODO O RISCO DE DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA DO PROGRAMA PARA ATINGIR OS RESULTADOS PRETENDIDOS, BEM COMO PELA INSTALAÇÃO, PELO USO, E PELOS RESULTADOS OBTICOM ESSE PROGRAMA. SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, O TITULAR NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇAOE NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA DE QUE O PROGRAMA ESTARÁ LIVRE DE ERROS OU DE INTERRUPÇÕES OU OUTRAS FALHAS, OU QUE O PROGRAMA IRÁ SATISFAZER QUALQUER OU TODAS AS SUAS NECESSIDADES, DIVULGADAS OU NÃO AO TITULAR.

8. Exclusão e limitação de responsabilidade

8.1. AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE, O TITULAR OU SEUS PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS OU DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, POR INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE PRIVACIDADE, POR CORRUPÇÃO, DANOS E PERDA DE DADOS OU PROGRAMAS, POR INCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO, (INCLUINDO QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL, DEVER DE BOA-FÉ OU DEVER DE CUIDADO RAZOÁVEL, POR NEGLIGÊNCIA, POR PERDAS ECONÔMICAS, E POR QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO) DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA COM O USO DE OU INCAPACIDADE DE USAR O PROGRAMA, O FORNECIMENTO DE OU FALHA NO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA OU OUTROS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, PROGRAMA E CONTEÚDO RELACIONADO COM O PROGRAMA OU OUTRA FORMA RESULTANTES DO USO DO PROGRAMA, OU DE OUTRA FORMA SOB OU EM CONECÇÃO COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, RESULTANTES DE QUALQUER VIOLAÇÃO DO CONTRATO OU UM ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, DECLARAÇÕES FALSAS, QUALQUER ESTRITA OBRIGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU DIREITO), OU QUALQUER VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU QUALQUER VIOLAÇÃO DE GARANNTIA DO TITULAR OU QUALQUER DE SEUS PARCEIROS, MESMO QUE O TITULAR OU QUALQUER PARCEIRO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

VOCÊ CONCORDA QUE, NA HIPÓTESE DO TITULAR E/OU SEUS PARCEIROS SEREM CONSIDERADOS RESPONÁVEIS, A RESPONSABILIDADE DO TITULAR E/OU SEUS PARCEIROS DEVE SER LIMITADA PELOS CUSTOS DO PROGRAMA. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE DO TITULAR E/OU SEUS PARCEIROS, EXCEDERÁ AS TAXAS PAGAS PELO PROGRAMA AO TITULAR OU O PARCEIRO (COMO APLICÁVEL).

NADA NO PRESENTE CONTRATO EXCLUI OU LIMITA QUALQUER RECLAMAÇÃO DE MORTE E DANOS PESSOAIS. ALÉM DISSO, NA HIPÓTESE DE QUALQUER AVISO DE ISENÇÃO, EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO NESTE CONTRATO NÃO PUDER SER EXCLUÍDA OU LIMITADA DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, ENTÃO APENAS TAL AVISO DE ISENÇÃO, EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO NÃO SE APLICARÁ A VOCÊ E VOCÊ CONTINUARÁ A SER VINCULADO POR TODOS OS AVISOS DE ISENÇÃÕES, EXCLUSÕESE LIMITAÇÕES RESTANTES.

9. GNU e outras licenças de terceiros

9.1. O programa pode incluir alguns outros programas que são licenciados (ou sublicenciados) para o usuário no âmbito da Licença Pública Geral do GNU ou outras licenças similares de programas livres que, entre outros direitos, permitem ao usuário copiar, modificar e redistribuir determinados programas ou partes dos mesmos, e ter acesso ao código fonte ("Software de Código Aberto"). Se essas licenças exigirem que para qualquer programa, distribuído em formato binário executável, o código-fonte também seja disponibilizado a esses usuários, então, o código-fonte deve ser disponibilizado através do envio do pedido ao e-mail source@kaspersky.com ou o código-fonte é fornecido com o programa. Se qualquer licença do software de código aberto exigir que o titular ofereça os direitos de usar, copiar ou modificar um programa de um software de código aberto, que são mais amplos do que os direitos concedidos neste contrato, tais direitos deverão prevalecer sobre os direitos e restrições aqui.

10. Titularidade da propriedade intelectual

10.1. Você concorda que o programa e a autoria, sistemas, ideias, métodos de operação, documentação e outras informações contidas no programa, são propriedade intelectual e/ou segredos comerciais valiosos do titular ou de seus parceiros e que o titular e seus parceiros, conforme o caso, são protegidos pela lei civil e penal, e pela lei de direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas e patente da Federação Russa, da União Europeia e dos Estados Unidos, assim como outros países e tratados internacionais. Este contrato não concede a você quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer uma das marcas registradas ou marcas de serviço da titular e/ou seus parceiros ("marcas registradas"). Você pode usar as marcas registradas somente para identificar impressões produzidas pelo programa, de acordo com as práticas comerciais, incluindo a identificação do nome do proprietário da marca. Tal utilização de qualquer marca registrada não lhe dá nenhum direito de propriedade na referida marca registrada. O titular e/ou seus parceiros são proprietários e detêm todos os direitos, títulos e interesses relativos ao programa, incluindo, sem limitação, quaisquer correções de erros, melhorias, atualizações ou outras alterações ao programa, seja feita pelo titular ou por terceiros, e todos os direitos autorais, patentes, direitos de segredo comercial, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. A posse, instalação ou uso do programa não lhe transfere qualquer direito à propriedade intelectual do programa e você não adquirirá quaisquer direitos ao programa, exceto conforme expressamente estabelecido no presente contrato. Todas as cópias do programa original referidas neste documento devem conter os mesmos avisos de propriedade que aparecem no programa. Exceto conforme disposto neste documento, este contrato não concede a você quaisquer direitos de propriedade intelectual do programa, e você reconhece que a licença, definida a seguir, concedida ao abrigo do presente contrato, somente lhe fornece um direito de utilização limitada, nos termos e condições do presente contrato. O titular se reserva todos os direitos não expressamente concedidos ao usuário neste contrato.
10.2. Você concorda em não modificar ou alterar o programa de qualquer maneira. Você não pode remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais ou outros avisos de propriedade em qualquer cópia do programa.

11. Lei aplicável

11.1. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Federação Russa sem considerar conflitos nas regras e princípios da lei ou com as leis dos países onde a violação ocorra.

12. Prazo para interposição de recurso

12.1. Nenhum recurso, independentemente da forma, decorrente das operações no âmbito do presente contrato, pode ser interposto por qualquer das partes após mais de um (1) ano da causa da ação ter ocorrido, ou for descoberto de ter ocorrido, exceto se uma ação de violação dos direitos de propriedade intelectual for apresentada no prazo máximo legal aplicável.

13. Acordo integral; autonomia das cláusulas; nenhuma renúncia

13.1. Este contrato é o acordo completo entre você e o titular, substituindo qualquer outro acordo prévio, propostas, comunicações ou publicidade, oral ou escrita, com relação ao programa ou ao objeto do presente contrato. Você reconhece que leu este contrato, entendeu e aceitou ficar vinculado a esses termos. Se qualquer disposição deste contrato for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, nula ou inexequível por qualquer motivo, no todo ou em parte, tal disposição será interpretada de forma mais restrita que se torna legal e aplicável, e todo o contrato não deixará de ter valor por conta do fato e o restante do contrato continuará em pleno vigor e efeito até o limite máximo permitido por lei ou equidade, preservando, na medida do possível, sua intenção original. Nenhuma renúncia de qualquer cláusula ou condição estabelecida neste documento será válida, salvo se, por escrito e assinado por você e por um representante autorizado do titular, sendo que nenhuma renúncia de qualquer violação de quaisquer disposições deste acordo constitui uma renúncia a qualquer violação prévia, concomitante ou subsequente. A falta do titular em exigir ou impor estrito cumprimento de qualquer disposição do presente contrato ou qualquer direito não deve ser interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito.

14. Informação de contato do titular

Se você tiver alguma dúvida sobre este contrato, ou se você desejar contatar o titular, por qualquer motivo, contate o nosso Departamento de serviço ao cliente em:

Kaspersky Lab ZAO, 10 build. 1, 1st Volokolamsky Proezd
Moscow, 123060
Russian Federation
E-mail: info@kaspersky.com
Website: www.kaspersky.com

(c) 2011 Kaspersky Lab ZAO. Todos os direitos reservados. O programa e a documentação que o acompanha são objeto de direitos autorais e protegidos pela legislação de direitos autorais e por tratados internacionais de direitos autorais, bem como por outros tratados e legislações sobre propriedade intelectual.